Este relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu o silêncio e passou a palavra ao Ministfoirio Público, este de que deu início a discussões e terminou utilizando voz do prisãeste ao advogado.O concurso por acusados em determinada empreitada criminosa, seja na qualidade do meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na habilida… Read More


Nada menos verdadeiro. Pensar que Roxin teria criticado diretamente ESTES votos proferidos em o citado julgamento é, pelo mínimo, pueril. E divulgar essa ideia é leviano. É evidente que, apesar de nos ter brindado utilizando uma breve visitante ao Rio por Janeiro, de modo a evento acadêmico, no final do mês do outubro, nãeste teve oportunida… Read More


A teoria do domínio do fato serve apenas à distinçãeste entre autores e partícipes de um crime, após ter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido para tua realizaçãeste.Por fim, reafirmo o compromisso do continuar a lutar com firmeza pela garantia das prerrogativas profissionais por advogados, tomando isso, pelo entanto,… Read More


A conta precisa fechar, de modo a o bem por todos e felicidade da Nação. Aos brasileiros qual pagaram, pagam é em algum momento embolsarão através festa, interessa de que a realidade mude – e nãeste só simbolicamente.Saiba como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento indicado. J… Read More


Igualmente se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados por poder, desenvolvida por Roxin no âmbito da teoria do domínio do fato. A formulaçãeste fora corretamente utilizada no julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori pela Corte Suprema peruana. Lá nãeste se mesclou o uso da … Read More